Você sabe como regularizar o Título de Eleitor cancelado em São Paulo? Atualmente, o estado mais populoso do país é atualmente o que conta com o maior número de eleitores com Título irregular. São 516 mil pessoas que ainda estão com os documentos pendentes.
O documento é cancelado caso o eleitor não tenha votado nos últimos três turnos e não tenha justificado sua ausência dentro do prazo estipulado. O cancelamento também ocorre se o cidadão que for convocado para ser mesário não comparecer aos trabalhos eleitorais.
O que fazer para regularizar o Título de Eleitor
Se você teve o seu Título de Eleitor cancelado em SP, não demore a fazer a regularização. Nas próximas linhas, nós vamos mostrar todos os procedimentos para deixar o documento em dia. Acompanhe as orientações.
Agendamento
Para ser atendido no Cartório Eleitoral ou em uma central de atendimento, você precisa realizar agendamento prévio. O agendamento é feito por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral (www.tre-sp.jus.br), clicando em “Eleitor” e selecionando “Agendamento”. Nas estações eleitorais estabelecidas nas unidades do Poupatempo não se faz necessário agendamento prévio.
Caso opte por ir até o Cartório Eleitoral, você deverá se dirigir ao cartório de sua matrícula ou, se houver mudança de endereço, comparecer no Cartório Eleitoral onde localiza-se sua residência atual. Lembrando que não é possível realizar a regularização através de terceiros, ou seja, você deve comparecer pessoalmente.
Em caso de dúvidas, é só entrar em contato com a Central de Atendimento ao Eleitor através do número 148.
Documentos
Você deve levar um documento de identidade original. Pode ser RG, Certidão de Nascimento ou Casamento, Carteira de Trabalho, Carteira emitida pelo CREA, CRM, OAB, etc, CNH ou Passaporte. Leve também o Título de Eleitor e os comprovantes de justificativa, caso você ainda os possua.
Também é necessário apresentar comprovante de endereço original, atual e em seu nome. Se você morar com seus pais ou com outro parente, é preciso apresentar um documento que comprove o parentesco. São aceitas contas de luz, água, telefone, gás, entre outros.
Vale lembrar que todos os documentos apresentados precisam ser originais e devem estar legíveis e bem conservados. Além disso, eles não podem estar vencidos. Eventuais cópias podem ser solicitadas.
Multa para eleitores
Para aqueles que não votaram e nem justificaram o seu não comparecimento no dia da votação, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno.
A Guia para pagamento da multa, caso conste algum débito em seu nome por não comparecer à eleição, será emitida por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral. Você deve acessar o menu “Eleitor” e escolher a opção “Débitos do Eleitor”, ou se dirigir prontamente ao Cartório Eleitoral.
A guia pode ser quitada nas casas lotéricas, correios ou nas instituições bancárias até o vencimento. Uma vez paga, o eleitor deve voltar ao Cartório e apresentar o recibo de pagamento para concluir a regularização do seu Título de eleitor.
Multa para mesários
O valor da penalidade para aqueles que não compareceram aos trabalhos eleitorais (mesário) pode variar, sendo definido pelo juiz encarregado pela zona eleitoral.
Se esse for o seu caso, é aconselhável retirar a guia para pagamento de multa diretamente em seu Cartório Eleitoral. Caso a guia já tenha sido retirada por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral e já foi paga, pode haver um valor adicional quando for apresentada ao Cartório Eleitoral.
O que acontece se o Título permanecer cancelado?
Caso o Título de Eleitor não seja regularizado, o eleitor ficará impossibilitado de realizar uma série de atividades, como as listadas a seguir:
⇒ Fazer inscrição em concursos públicos
⇒ Solicitar passaporte
⇒ Obter CPF
⇒ Realizar rematrícula em instituições de ensino oficial
⇒ Solicitar empréstimos em instituições mantidas pelo governo
⇒ Participar de concorrência pública
⇒ Solicitar liberação do serviço militar
⇒ Realizar pedidos relacionados ao imposto de renda
Como consultar a situação do Título de Eleitor
É possível consultar a situação do seu Título de Eleitor por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), através da Central de Atendimento ao Eleitor (148) ou em seu Cartório Eleitoral.
No site do TER-SP você consegue tirar a Certidão de Quitação Eleitoral para consultar a situação do documento. Veja como funciona:
1. Acesse o site pelo endereço www.tre-sp.jus.br;
2. No menu principal, clique na opção “Eleitor”;
3. Em seguida, clique em “Certidões”;
4. Na próxima tela, você deve clicar em “Quitação eleitoral”;
5. Marque a caixa “Li os termos e desejo emitir/validar a Certidão de Quitação Eleitoral” e em seguida clique em “Emissão de Certidão”.
6. Em seguida, você vai precisar digitar os dados solicitados:
- Número do Título de Eleitor
- Nome do eleitor
- Data de nascimento
- Nome da mãe
- Nome do pai
7. Marque a caixa onde está escrito “Não sou um robô” e clique no botão “emitir certidão”.
8. Na próxima tela, você poderá verificar a condição do seu Título.
Você acabou de conferir as informações sobre a regularização do Título de Eleitor em São Paulo. Se elas foram úteis para você, compartilhe com seus amigos. E se você ficou com alguma dúvida, escreva a sua pergunta na seção de comentários.
