Hoje em dia, é cada vez mais comum que os casais que não estejam mais dando certo se separem. Isso, é claro, é problema de cada um. Mas, e quando esses casais possuem filhos? Como fica a questão da guarda compartilhada?
É comum que isso seja mais um dos pontos que geram contradições entre o casal, por isso é importante saber exatamente como funciona essa guarda antes de qualquer coisa.
Afinal de contas, é importante lembrar sempre que o filho não tem absolutamente nada a ver com a separação, certo?
E pode-se dizer que foi exatamente por isso que a guarda compartilhada está em prática na legislação desde o ano de 2014. Sim, essa prática existia antes, entretanto ela era informal.
Atualmente, a guarda compartilhada é responsável por fazer com que ambos os pais dividam todas as responsabilidades afetivas e legais que dizem respeito aos filhos que possuem juntos.
É uma forma de buscar cada vez mais uma convivência harmoniosa e de permitir que a criança tenha contato tanto com o pai quanto com a mãe mesmo após a separação.
Mas, o que é ao certo e como funciona a guarda compartilhada? Ainda tem dúvidas sobre o assunto? Então continue acompanhando este conteúdo até o final para descobrir mais informações sobre isso.
Boa leitura!
O que é guarda compartilhada?
Para começar, nunca se esqueça de que a separação de um casal pode realmente causar diversas consequências negativas para uma criança.
Sendo assim, ter o máximo de cuidado com a saúde mental dela, principalmente, é algo que deve ser prezado por ambos os pais.
Foi levando tudo isso em consideração que a guarda compartilhada foi formalizada por meio de uma lei desde o ano de 2014.
Essa lei, mais conhecida como a nº 13.058, foi um enorme avanço na regulamentação de toda a dinâmica familiar atual.
Tudo isso evitando ao máximo que ocorra algum tipo de prejuízo para as crianças que são frutos de casais que passaram por um processo de separação.
O casal, acima de tudo, precisa entender que o filho deve continuar tendo contato tanto com a mãe quanto com o pai, independente do que tiver acontecido na relação deles.
Além disso, na guarda compartilhada é dever de ambos os pais cuidarem do filho e serem responsáveis pela sua saúde e bem estar. Tanto os direitos quanto os deveres de cada um são iguais.
Dessa forma, a educação, a alimentação, as vestimentas, ou seja, absolutamente tudo deve ser cuidado por ambos.
Antigamente era comum que depois de uma separação a criança passasse a ter somente contato com a mãe.
No entanto, é necessário entender que isso não é mais assim e que ter contato com o pai também pode ajudar e muito no desenvolvimento da criança.
Se o pai estava presente antes da separação, por exemplo, por que não estará mais depois?
Portanto, a guarda compartilhada regulamentada foi realmente um grande avanço para a sociedade brasileira como um todo.
Como funciona a guarda compartilhada?
Como mencionado antes, a guarda compartilhada já existia antes, no entanto ela era praticada de maneira informal. Isso porque não havia nenhuma lei que falasse de alguma forma sobre o assunto.
Entretanto, depois do surgimento da lei é necessário ressaltar que não há mais um único responsável pelo filho depois que a separação acontece, muito pelo contrário.
Com esse tipo de guarda o pai e a mãe precisam estar presentes na vida da criança e precisam se responsabilizar pelo seu bem estar e pelas suas necessidades.
Afinal de contas, para se desenvolver corretamente uma criança precisa de muitas coisas, não é mesmo? Desde atenção e carinho até cuidados básicos como educação, alimentação, entre outros.
Ao invés de dar apenas uma pensão para o filho e se ver livre de outros cuidados, o pai, com a guarda compartilhada, também precisa: estar atento aos deveres escolares e a tudo ligado à educação, deixar a carteira de vacinação da criança em dia, ajudar o filho a resolver os seus principais problemas do dia a dia, além de fazer parte de qualquer ação que interfira de alguma forma no desenvolvimento da criança.
Outro ponto fundamental quando se fala em guarda compartilhada é a questão da moradia. Ou seja, com quem o filho vai morar depois que houver uma separação?
De acordo com a lei vigente, isso vai depender única e exclusivamente do que for melhor para criança, daquilo que vai contribuir para o bem estar dela acima de tudo.
A infraestrutura do local, por exemplo, é um dos aspectos a serem levados em conta no momento da escolha. A distância da escola e as relações afetivas da criança também precisam ser consideradas.
De qualquer forma, independente do lugar em que ela for morar, os pais precisam entender que isso não deve fazer tanta diferença para eles.
Por exemplo, se a criança morar com a mãe depois da separação, o pai vai continuar tendo todo o direito de visitá-la e de levá-la para passear. E isso também vai acontecer se o contrário ocorrer.
O importante é entender que a guarda compartilhada não quer dizer que o filho vai passar um tempo morando com o pai e outro com a mãe. Isso, na verdade, só vai prejudicá-lo, certo?
Independentemente de com quem ele for morar, os pais precisam entender das suas responsabilidades e deveres perante a criança.
A guarda compartilhada deve garantir o bem estar do filho
Portanto, segundo a lei, a principal regra da guarda compartilhada é que tanto a mãe quanto o pai são responsáveis de forma igual pelo filho, e que é necessário que ele possua uma residência fixa a fim de garantir o seu bem estar e o seu desenvolvimento.
Tenha sempre em mente que o que mais vai importar em casos como esses é o que é melhor para a criança, e nunca para os pais.
Afinal de contas, como mencionado lá no início, o filho não tem nada a ver com a separação dos pais e não deve de forma alguma ser colocado no meio de tudo isso.
A guarda compartilhada foi regulamentada por lei exatamente para melhor a qualidade de vida da criança após uma separação, por isso é muito importante que ela seja feita.
